Política de Devoluções e Trocas

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.

O prazo para a resolução expira em 14 (catorze) dias úteis contados após o momento em que o utilizador ou um terceiro por si designado adquira a posse do(s) produto(s), de acordo com o documento assinado aquando da receção dos mesmos.

Com a finalidade de facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do montante ao utilizador, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolução à disposição da Castelbel dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.

Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a Castelbel da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por correio eletrónico para o endereço shoponline@castelbel.com.

Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência(s) do(s) artigo(s) que pretende ver devolvido(s). Após receção dessa declaração, a Castelbel enviará por mensagem de correio eletrónico (e-mail) as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.

Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolução, sem atrasos excessivos e, em todo o caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A Castelbel procederá ao reembolso do pedido através do mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

No caso de produtos de cosmética, por motivo de saúde e higiene, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não é possível exercer o direito de livre resolução dos contratos de fornecimento dos produtos que não sejam devolvidos devidamente fechados e selados, pelo que se solicita ao utilizador que verifique sempre os produtos que tenha recebido antes de proceder à sua abertura.

Relativamente às condições para devolução do(s) artigo(s) e respetivo reembolso:

• O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.
• Na devolução dos artigos devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.
• As devoluções devem ser empacotadas na caixa Castelbel usada para o transporte.
• Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Castelbel procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.
• O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel, e seguindo as instruções que forem enviadas por e-mail para esse processo.
• Note-se que poderão existir variações no prazo de processamento do reembolso, de acordo com o procedimento da empresa fornecedora do cartão de crédito.
• Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado para a conta original.
• No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).
• Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Castelbel procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos.
• A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Castelbel.

Caso pretenda efetuar uma devolução, deverá contactar-nos através do endereço shoponline@castelbel.com e indicar o número de encomenda no assunto do email. Por favor, indique os motivos da devolução e forneça os elementos necessários para a análise do seu pedido.

Seguidamente, a Castelbel enviará um e-mail com as indicações de como poderá proceder à devolução ou troca. A devolução do(s) artigo(s) deve ser efetuada apenas através do transportador indicado no email enviado pela Castelbel, devendo seguir também as instruções que forem enviadas para completar esse processo.

No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do transportador indicado no email com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s). Ainda assim, caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Castelbel procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos.

A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Castelbel. Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos personalizados ou de ofertas e amostras. As devoluções não poderão ser efetuadas em Lojas Castelbel.

A equipa da Castelbel reúne todos os esforços, verificando escrupulosamente todos os artigos, com o intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer expedição.

A Castelbel reserva-se o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos com defeito ou a mercadoria que foi enviada erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolução.

Em caso de devolução dos artigos tidos como defeituosos, será feita uma inspeção no ato da receção. Os artigos sujeitos a desgaste considerado normal não serão tidos como defeituosos.

Para que o utilizador possa devolver artigo(s) defeituoso(s), deverá notificar a Castelbel dessa decisão através de envio de correio eletrónico para o endereço shoponline@castelbel.com.

Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência(s) do(s) artigo(s) que pretende ver devolvido(s). Após receção dessa declaração, a Castelbel enviará por e-mail as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do transportador a utilizar.

Se se tratar de uma devolução de artigo defeituoso, a Castelbel, após receber o(s) produto(s), irá fazer a sua análise e informar o utilizador dos procedimentos seguintes. A Castelbel irá proceder à reposição do produto, caso haja disponibilidade de stock. No caso de não haver disponibilidade de stock, procederá ao reembolso do pedido e dos custos de transporte, caso haja lugar a eles. Este reembolso do pedido será feito utilizando o mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

Relativamente às condições para devolução do(s) artigo(s) defeituoso(s) e respetivo reembolso:

• O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.
• Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.
• As devoluções devem ser empacotadas na caixa Castelbel usada para o transporte.
• Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Castelbel procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.
• O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel, e seguindo as instruções que forem enviadas por e-mail para esse processo.
• Após receção do(s) artigo(s) defeituoso(s), a Castelbel irá proceder à sua análise, para verificação do problema de qualidade em questão.
• Na hipótese da Castelbel não poder fazer a substituição do(s) artigo(s) com defeito, proceder-se-á ao reembolso do valor pago, no mesmo montante do que foi pago pelo utilizador, utilizando-se o meio de pagamento originalmente utilizado.
• Procedendo-se à devolução da totalidade ou apenas de parte da encomenda, a Castelbel faz a devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.
• Note-se que poderão existir variações no prazo de processamento do reembolso de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.
• Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado para a conta original.
• No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).
• Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Castelbel procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos.
• A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Castelbel. Estes artigos serão devolvidos ao remetente para o endereço do envio original a expensas do utilizador.

A Castelbel aceita trocas de artigos por quaisquer outros artigos que se encontrem disponíveis no seu website.

Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos personalizados, produtos em saldo/redução de preço ou de ofertas e amostras.

Pretendendo o utilizador efetuar uma troca, deverá seguir o seguinte procedimento:

• Deverá enviar um email para a Castelbel, no prazo máximo de 30 dias contados a partir da receção da encomenda para shoponline@castelbel.com, devendo fazer constar o número da encomenda e da fatura, a referência do(s) artigo(s) que pretende ver substituído(s), e do artigo que pretende que seja enviado em substituição.
• Após receção dessa declaração, a Castelbel enviará por e-mail as indicações de troca (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca da empresa transportadora a utilizar.
• O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel. Então, deverá proceder de acordo com as instruções entretanto enviadas por email.

As devoluções para efeitos de troca deverão chegar às instalações da Castelbel até 20 dias após o envio do email, tendo que respeitar as seguintes condições:

• O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.
• Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.
• Os artigos para troca devem ser empacotados na caixa Castelbel usada para o transporte original.
• O utilizador deverá proceder à troca do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no email enviado pela Castelbel, e seguindo as instruções que forem enviadas por e-mail para esse processo.
• No caso de artigo(s) cuja troca não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Castelbel reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).

O processamento de trocas e a expedição dos novos produtos será efectuado no prazo de até 5 dias úteis após a receção do artigo a trocar.

Deverá comunicar o erro ou dano para o endereço shoponline@castelbel.com e indicar o número de encomenda no assunto do e-mail. Por favor, indique os motivos da devolução e forneça os elementos necessários para a análise do seu pedido.

Seguidamente, a Castelbel enviará um e-mail com as indicações de como poderá proceder para receber o artigo correto ou o reembolso desse(s) artigo(s).

Nestes casos, a Castelbel será responsável pelos custos de transporte associados.

O prazo de processamento de um reembolso depende dos procedimentos da empresa fornecedora do cartão de crédito, pelo que poderão existir variações nos prazos.

No caso de o pagamento ter sido efetuado via referência Multibanco ou MB Way, solicitaremos que nos seja fornecido o IBAN para efeitos de reembolso. Esta transferência carecerá sempre de aprovação.

Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado para a conta original.

As vendas de artigos em saldos, promoção ou redução de preços são tidas como finais.

A Castelbel não procede à troca de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promoção ou redução de preço, as condições referidas para as trocas não se aplicam a estes. Aplicam-se, no entanto, as condições gerais de resolução do contrato e de devolução de artigos defeituosos.

O cumprimento das obrigações por parte da Castelbel pode ser afetado em caso de força maior. Consideram-se casos de força maior, entre outros, as situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou desastres naturais.

Em tais casos, o contrato entre o utilizador e a Castelbel poderá ser total ou parcialmente denunciado por qualquer uma das partes, sendo o utilizador reembolsado de todos os montantes.