A Castelbel – Artigos de Beleza, S.A., NIPC PT506743422, com sede em Rua Conselheiro Araújo de Barros, nº 209, 4475-178 Castêlo da Maia, poderá ter necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos utilizadores do website Castelbel (www.castelbel.com), o que faz nos termos do presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, estabelece as regras relativas à proteção de dados pessoais de pessoas singulares, sendo aplicável diretamente na ordem jurídica de todos os Estados-Membros e impondo uma série de deveres que se destinam, designadamente, a pessoas coletivas públicas. Em Portugal, encontra-se ainda em vigor a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD.
Finalidade do tratamento de dados
Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, poderemos utilizar informações pessoais para as seguintes finalidades:
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Prestar, Personalizar e Melhorar os Serviços: Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar os Serviços, incluindo para executar o nosso contrato consigo, processar pagamentos, processar encomendas, recordar preferências e itens de interesse, enviar notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar o envio, facilitar quaisquer devoluções e trocas.
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Marketing e Publicidade: Utilizamos as suas informações pessoais para efeitos de marketing e promoções, tais como para enviar comunicações de marketing, publicidade e promoções por e-mail, mensagem de texto ou correio.
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Segurança e Prevenção de Fraude: Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de pagamento e compra segura, detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas.
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Comunicações Consigo: Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar assistência ao cliente, respondermos às suas comunicações e manter uma relação comercial consigo.
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Motivos Legais: Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a lei aplicável ou dar resposta a processos legais válidos.
Dados recolhidos
Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais:
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Detalhes de contacto: nome, morada, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
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Informações financeiras: números de cartão de crédito, cartão de débito e conta financeira, informações do cartão de pagamento, detalhes da transação e método de pagamento.
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Informações da conta: nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
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Informações da transação: itens que visualiza, adiciona ao carrinho, à lista de desejos ou compra, devolve, troca ou cancela.
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Comunicações connosco: informações que inclui nas comunicações connosco.
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Informações do dispositivo: informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, endereço IP e outros identificadores únicos.
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Informações sobre a utilização: informações sobre a sua interação com os Serviços.
Fontes: Diretamente de si, automaticamente através dos Serviços, através dos nossos prestadores de serviços e através dos nossos parceiros ou de terceiros.
Fundamento jurídico para o tratamento de dados
Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
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Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato de que é parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.
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Consentimento: quando nos deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
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Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros.
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Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos.
Destinatário dos dados pessoais
Podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:
- Com a Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, assistência ao cliente, armazenamento na nuvem, processamento e envio).
- Com parceiros comerciais e de marketing para lhe prestar serviços de marketing e publicidade.
- Quando nos instrui, solicita ou, de outra forma, consente com a nossa divulgação.
- Com os nossos afiliados ou, de outro modo, no nosso grupo de empresas.
- Em relação a uma transação comercial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir obrigações legais.
Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Castelbel – Artigos de Beleza, S.A.
Rua Conselheiro Araújo de Barros 209
4475-178 Maia, Portugal
E-mail: marketing@castelbel.com
Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata as suas informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais, visite a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify.
Prazo de conservação dos dados pessoais
O período durante o qual retemos as suas informações pessoais depende de diferentes fatores, tais como:
- Se necessitamos das informações para manter a sua conta
- Para lhe prestar Serviços
- Cumprir obrigações legais
- Resolver litígios
- Fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis
Transferência internacional de dados a outras entidades
Podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do seu país de residência.
Se transferirmos as suas informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorreremos a mecanismos de transferência reconhecidos, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente relevante do Reino Unido, exceto se a transferência de dados ocorrer para um país que tenha sido determinado como fornecendo um nível de proteção adequado.
Procedimentos de segurança
Esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, pelo que não podemos garantir uma "segurança perfeita". Além disso, quaisquer informações que nos envie podem não estar seguras durante o tráfego.
Recomendamos que não recorra a canais inseguros para nos comunicar informações confidenciais ou sensíveis. Se optar por utilizar os Serviços e criar uma conta, é responsável por manter as credenciais da sua conta em segurança.
Os seus direitos
Dependendo do seu local de residência, pode ter os seguintes direitos:
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Direito de Acesso: solicitar o acesso às suas informações pessoais.
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Direito de Eliminação: solicitar a eliminação das suas informações pessoais.
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Direito de Retificação: solicitar a retificação das suas informações pessoais.
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Direito de Portabilidade: receber uma cópia das suas informações pessoais.
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Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados.
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Revogação do Consentimento: revogar o consentimento dado anteriormente.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de marketing@castelbel.com
Reclamações
Se pretender reclamar sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto fornecidos.
Dependendo do seu local de residência, pode ter o direito de apresentar a sua reclamação junto da autoridade de proteção de dados local. Para o EEE, pode encontrar uma lista das autoridades de controlo da proteção de dados aqui.