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Política de Privacidade

A Castelbel – Artigos de Beleza, S.A., NIPC PT504743422, com sede em Rua Conselheiro Araújo de Barros, nº 209, 4475-178 Castêlo da Maia, poderá ter necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos utilizadores do website Castelbel (www.castelbel.com), o que faz, nos termos da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.

O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, estabelece as regras relativas à proteção de dados pessoais de pessoas singulares, sendo aplicável diretamente na ordem jurídica de todos os Estados-Membros e impondo uma série de deveres que se destinam, designadamente, a pessoas coletivas públicas. Em Portugal, encontra-se ainda em vigor a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD.

A Castelbel procede ao tratamento de dados dos seus utilizadores e clientes, com a finalidade exclusiva de satisfazer os pedidos de compra através do website, de produtos e serviços, por forma a poder proceder ao registo das compras, ao envio dos produtos e eventuais devoluções e/ou trocas desses produtos, bem como para responder a pedidos de contacto via website e para o envio de newsletters para promoção dos seus bens e serviços.

A Castelbel recolhe os seguintes dados pessoais, para as seguintes finalidades:

a) envio de newsletters para promoção dos seus bens e serviços: trataremos os seus dados até cancelar a sua subscrição da newsletter.

 b) compra e venda de produtos: trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em questão.

 c) pedidos de contacto: trataremos os seus dados durante o tempo necessário para atender a sua solicitação ou pedido.

Pedimos, por favor, o envio de um email para geral@castelbel.com com o pedido para eliminar os seus dados, ou no caso de newsletters, fazer unsubscribe no final das nossas newsletters.

Lembramos que após a extinção deste e qualquer registo, apenas nos poderá dirigir, através deste mesmo email ou outro meio de contacto disponibilizado pela Castelbel, para obtenção de informações.

Quando tiver a intenção de proceder ao tratamento posterior dos dados pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes de iniciar esse tratamento a Castelbel fornecerá aos titulares dos dados, informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Podemos tratar os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:

Consentimento
Quando nos der o seu consentimento expresso, como por exemplo quando subscreve a newsletter no site e aceita ser informado acerca dos produtos da Castelbel

ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato que celebrou com a Castelbel de compra de produtos no site, ou para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamento,

ou

Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Castelbel esteja sujeita, como por exemplo o cumprimento das suas obrigações fiscais.

A Castelbel não cede, sem que haja consentimento escrito, a sua informação a terceiros.

A informação pessoal do utilizador nunca será partilhada com terceiros sem que haja uma prévia permissão por parte daquele.

Havendo necessidade de ceder a informação pessoal do utilizador por parte da Castelbel a outras empresas para que possa ser fornecido algum produto ou serviço, ao utilizador será garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

O responsável pelo tratamento de dados é a Castelbel.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.

Os dados recolhidos não serão transferidos a entidades que se encontrem fora do território da União Europeia.

De acordo com as leis europeias de protecção de dados, a Castelbel adoptou procedimentos adequados para prevenir acessos não-autorizados e o uso indevido de Dados Pessoais.

A Castelbel utiliza sistemas e procedimentos empresariais adequados para proteger e salvaguardar os Dados Pessoais que são fornecidos. São utilizados procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos Dados Pessoais nos servidores da Castelbel. Apenas o pessoal autorizado tem permissão para aceder a Dados Pessoais no decorrer do seu trabalho.

Na generalidade, o website pode ser navegado sem necessidade de se recorrer à partilha de qualquer informação por sua parte.

a) A utilização do website www.castelbel.com não implica o registo de qualquer informação pessoal, salvo se o utilizador assim decidir, registando-se na área pessoal. Caso a informação pessoal seja solicitada para um registo, será indicado qual o motivo deste pedido.

b) Os dados do utilizador que são registados nos servidores da Castelbel estão sempre protegidos por um login e password.
Para além disso, o site www.castelbel.com utiliza um protocolo SSL, o que significa que a troca de informação, no âmbito do site Castelbel, é feita em total segurança.

c) Havendo serviços que incluam o envio automático de emails, os mesmos só serão activados após prévia autorização do utilizador, o que mantém sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

d) Para melhor garantir a sua segurança, a Castelbel, através do website www.castelbel.com, não guarda nos seus servidores os dados do seu cartão de crédito ou de débito.

e) Em determinadas situações não poderá encontrar nenhum website www.castelbel.com ligações para outros sites exteriores à mesma. A www.castelbel.com não partilha a sua informação pessoal com estes sites e não assume qualquer responsabilidade pela sua política de privacidade, devendo os utilizadores consultar a Política de Privacidade dos sites em que estão a navegar.

f) Não obstante todos os esforços, a Castelbel não pode garantir a segurança de toda a informação que o utilizador transmite, designadamente por intromissão de terceiros (hackers).

No website www.castelbel.com utilizamos cookies, nos termos da política de cookies que poderá consultar aqui.

Aos utilizadores assiste, nos termos da lei aplicável e enquanto titulares de Dados Pessoais, os seguintes direitos:

Direito de Acesso – Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de Retificação – Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados – Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

Direito à Portabilidade – Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição – Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de Limitação – Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para o exercício daqueles direitos, bem como para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade ou com a Política de Cookies, o utilizador deverá dirigir-se, por escrito, à Castelbel, para a morada acima indicada ou para o email quality@castelbel.com.

A Castelbel irá responder em prazo razoável, que se estima não deverá ser superior a trinta dias.

A política de privacidade pode, em qualquer momento, ser modificada pela www.castelbel.com.
Caso se trate de um utilizador já registado no website www.castelbel.com, este será devidamente notificado das mudanças efetuadas na nossa política de privacidade, logotipo que aceda à sua área pessoal.

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